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1 Destes temas tratados foi a situação dos Cartórios Integrados e as queixas dos advogados relacionadas ao atendimento prestado nas unidades. Segundo Viana, ESTES Cartórios sãeste, atualmente, este primário motivo por insatisfaçãeste e constrangimento dos advogados baianos.

Este valor total das autuações chega a R$ 5 bilhões, do acordo utilizando o Formulário de Referência da empresa do 2017. Parcela das decisões obtidas no Carf nesses processos chegaram a ser incluídos na Operação Zelotes e estãeste sendo investigados para apurar supostos atos ilícitos.

Este pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, este pedido não poderia sequer ser analisado porque este petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir este processo sem julgá-lo pelo mé especialmenterito.

À época, Reinaldinho, tais como igualmente é conhecido, justificou a decisão ao afirmar de que este concurso foi feito de modo a abrigar adversários. Além disso, dizia de que não havia caixa suficiente para remunerar ESTES 42 novos servidores.

5 Um faz diferença entre dia e POR DIA, porém outro julga iguais todos os dias. Cada 1 esteja inteiramente seguro em sua própria mente.

Ora, é possível de que a parte litigante em Juízo disponha por recursos suficientes de modo a custear a proceder no instante de seu ajuizamento, vindo posteriormente a ter sua própria situaçãeste financeira agravada. Assim sendo, é mister se lhe conceda este benefício da gratuidade nesse segundo instante, quando já em andamento a ação, sob pena do estar-se obstruindo o direito do acesso à justiça, de que se viria prejudicado, já qual o postulante teria qual desistir da ação por carência do recursos financeiros.

Outro assunto tratado foram ESTES problemas enfrentados pelo 1º grau do judiciário baiano e a carência Destes juízes pelo interior.

Possibilidade, desde que ESTES efeitos da concessãeste não atinjam a decisãeste proferida em processo de conhecimento.

A 20ª Vara de Relações de Consumo de Salvador julgou procedente o pedido para condenar este supermercado a indenizar a idosa em R$ 30 mil. A empresa recorreu da decisão, sob este argumento por qual há controvérsias na responsabilidade do estabelecimento indenizar um cliente por uma queda sofrida nas suas dependências. No recurso, o Mercantil Rodrigues admite de que a idosa sofreu este acidente no local, tendo a socorrido da melhor forma possível, levando-a para um hospital. Uma testemunha relatou qual a senhora que a encontrou pelo chãeste do estabelecimento, e por mera solidariedade, “procurou ajudá-la, como ainda não havia aparecido nenhum funcionário da casa para prestar este socorro”.

Ainda na reuniãeste, este presidente Luiz Viana voltou a apresentar uma sugestão do Plano por Recuperação do Judiciário Baiano, utilizando a participação da OAB e demais entidades da sociedade civil, e uma representação contra a morosidade do processos usando mais de 10 anos de tramitaçãeste. 

Uma decisão da Justiça Federal decidiu pela concessão por benefício para 1 bebê de 1 ano e nove meses de que nasceu com microcefalia em Tanhaçu, pelo sudoeste baiano. A concessão foi estabelecida pelo valor de 1 salário mínimo, atualmente em R$ 954. Segundo ótimo site este sitio Achei Sudoeste, a decisão foi feita por unanimidade através 4ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia que acolheu recurso impetrado pelo advogado Paulo Henrique Amorim. A decisão da 4ª Turma Recursal reformou sentença anterior que tinha negado este benefício por considerar que a renda per capita do grupo familiar do bebê tinha ultrapassado o limite de até ¼ do salário mínimo.

2. O princípio da "invariabilidade da sentença pelo juiz de que a proferiu", veda a modificaçãeste da decisãeste através autoridade judiciária de que a prolatou, utilizando base legal no artigo 463 do CPC, nãeste impõe este afastamento do juiz da conduçãeste do feito, devendo o magistrado, portanto, exercer as demais atividades posteriores, contanto que nãeste impliquem alteraçãeste do decidido na sentença.

Todavia, bem adverte o referido autor outras dicas adicionais que o princípio nãeste Têm a possibilidade de ser entendido como imposição ao prolator da sentença pra seu afastamento do feito.

Os pontos fortes da assistência judiciária compreendem todos ESTES atos a partir do momento do sua obtenção, até decisão final, em Praticamente as instâncias, sendo inadmissível a retroação